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Termos e condições da aplicação

Atualizado a 7 de novembro de 2026

1. Introdução e aceitação

Os presentes termos e condições («Termos») regem o teu acesso e a tua utilização da aplicação Balance, no navegador, num computador ou num telemóvel (em conjunto, a «Aplicação»). A Aplicação é explorada pela Vzlaio digital LLC («Vzla.io», «nós»).

Ao criar uma conta, aceder à Aplicação ou utilizá-la, confirmas que leste e compreendeste os presentes Termos e a nossa política de privacidade em /pt/legal/product/privacy-policy, e que aceitas que te vinculam. Se não concordares, não cries uma conta nem utilizes a Aplicação.

2. Elegibilidade e idade

Tens de ter, pelo menos, 18 anos para criar uma conta e utilizar a Aplicação. Ao utilizar a Aplicação, declaras que cumpres este requisito e que tens capacidade jurídica para celebrar os presentes Termos.

3. O que é o Balance

O Balance é um registo pessoal e uma ferramenta de informação. Registas a tua própria utilização de substâncias e medicamentos, e a Aplicação mostra-te, a partir das tuas entradas e das regras que defines, quando utilizaste cada um pela última vez e o dia em que termina o teu tempo de espera. Mostra informações sobre as substâncias, como a família, o tipo de efeitos, o washout e as interações, cada uma com a respetiva fonte.

  • Não é aconselhamento médico. A Aplicação não presta aconselhamento médico, aconselhamento sobre doses nem diagnósticos, e não substitui um médico ou outro profissional de saúde. Um alerta sobre um medicamento é um padrão sobre o qual vale a pena perguntar a um médico. Numa emergência, contacta os serviços de emergência locais.
  • A informação pode estar incompleta ou errada. As fontes divergem, e os valores sugeridos são pontos de partida que podes alterar. Não garantimos que qualquer informação ou cálculo da Aplicação seja completo, exato ou adequado para ti.
  • Tu decides. Cada decisão sobre a utilização de uma substância ou de um medicamento é tua, e és responsável por ela. A Aplicação não incentiva a utilização de qualquer substância.
  • A lei onde estás. A legalidade das substâncias varia de país para país. A Aplicação não a avalia nem a verifica. És responsável por cumprir a lei que se te aplica.

4. A tua conta

Precisas de uma conta para utilizar a Aplicação. Ao criá-la, comprometes-te a:

  • Fornecer informações exatas, atuais e completas e mantê-las atualizadas.
  • Manter confidenciais as tuas credenciais de acesso e não partilhar a tua conta com terceiros.
  • Assumir a responsabilidade por toda a atividade que ocorra na tua conta.
  • Avisar-nos prontamente através de support@vzla.io se suspeitares de uma utilização não autorizada da tua conta.

Podemos suspender ou restringir o acesso a uma conta quando tenhamos motivos razoáveis para crer que a sua segurança foi comprometida ou que os presentes Termos foram violados.

5. Utilização aceitável

Ao utilizar a Aplicação, comprometes-te a não:

  • Utilizar a Aplicação para qualquer fim ilícito, fraudulento ou prejudicial.
  • Utilizar a Aplicação, incluindo os planos, para comprar, vender, obter, fornecer, cultivar ou fabricar qualquer substância, ou para organizar qualquer uma destas atividades.
  • Colocar num plano ou na tua alcunha conteúdo impróprio, como assédio ou ódio, conteúdo sexual, violência ou ameaças, ou spam ou burlas (para comprar, vender ou obter substâncias, aplica-se o ponto anterior). Um texto que contenha palavras impróprias não pode ser guardado.
  • Tentar obter acesso não autorizado à Aplicação, às contas de outros utilizadores ou aos nossos sistemas.
  • Interferir com a Aplicação ou com a sua infraestrutura, perturbá-las ou impor-lhes uma carga excessiva.
  • Descompilar, aplicar engenharia inversa ou tentar extrair o código-fonte da Aplicação, salvo na medida em que esta restrição seja proibida pela lei aplicável.
  • Copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a Aplicação ou os seus conteúdos sem a nossa autorização escrita.
  • Carregar ou transmitir software malicioso, ou conteúdos ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

Podemos investigar e tomar as medidas adequadas, incluindo a suspensão ou a cessação do acesso, relativamente a qualquer utilização que viole a presente secção.

6. Planos de viagens e eventos

Com o Pro, um anfitrião pode criar e gerir planos para uma viagem ou um evento. Um plano comporta até 25 pessoas, incluindo o anfitrião. As pessoas convidadas aderem gratuitamente e precisam da sua própria conta.

  • O anfitrião é responsável pelo conteúdo do plano e por convidar apenas adultos que queiram aderir. O anfitrião pode eliminar um plano, com todos os seus dados, a qualquer momento.
  • Os membros veem o plano e o seu papel. Para cada membro, o plano mostra apenas se o seu washout estará concluído até à data de início (pronto ou não pronto), nunca o seu registo.
  • Não organizamos, supervisionamos nem participamos em qualquer viagem ou evento. Um plano é uma ferramenta de planeamento para o grupo. O anfitrião e os membros são responsáveis pela viagem ou pelo evento e pela sua própria conduta. As ligações num plano, como uma linha de apoio entre pares, conduzem a serviços geridos por terceiros.
  • Denúncias e bloqueios. Na página do plano, qualquer membro pode denunciar o plano ou outro membro, e bloquear outro membro. Se bloqueares o anfitrião, sais desse plano e o respetivo link deixa de te permitir aderir. Se o anfitrião bloquear um membro, esse membro é removido do plano. A pessoa bloqueada não é avisada. Analisamos cada denúncia no prazo de 24 horas e removemos conteúdos, removemos membros dos planos ou encerramos contas que violem os presentes Termos. Quem denuncia recebe um aviso de receção por e-mail e, quando a denúncia é encerrada, o resultado.

7. Subscrições e faturação

O registo pessoal é gratuito. O Pro, para anfitriões, custa 7 USD por mês ou 67,20 USD por ano. Não há período de avaliação gratuito.

  • As funcionalidades, o preço e o período de faturação de cada plano de subscrição são apresentados no momento da compra, antes de te comprometeres.
  • As subscrições são renovadas automaticamente por períodos sucessivos, salvo se as cancelares antes da data de renovação. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso. Quando este termina, terminam também as funcionalidades Pro; o teu registo pessoal continua gratuito.
  • A Stripe processa o pagamento na qualidade de comerciante registado (merchant of record) e podes cancelar a qualquer momento nas definições da tua conta. Não armazenamos os dados do teu cartão de pagamento.

Se fores um consumidor na União Europeia ou noutra jurisdição que confira um direito legal de livre resolução, manténs esse direito nos termos da lei aplicável; nada nos presentes Termos limita os direitos imperativos dos consumidores.

8. Propriedade intelectual

A Aplicação, incluindo o seu software, design, textos, grafismos e logótipos, é propriedade da Vzla.io ou dos seus licenciantes e está protegida pela legislação de propriedade intelectual. Sem prejuízo dos presentes Termos, concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a Aplicação para os teus próprios fins pessoais. Não te são concedidos quaisquer direitos para além dos expressamente previstos nos presentes Termos.

9. Os teus dados

O teu registo, as tuas definições e o conteúdo que acrescentas aos planos continuam a ser teus. Concedes-nos apenas os direitos necessários para os armazenar e tratar, de forma a disponibilizar-te a Aplicação e, no caso dos planos, disponibilizá-la aos membros do plano. Podes exportar o teu registo e eliminá-lo a qualquer momento.

10. Privacidade e proteção de dados

Embora estejamos estabelecidos como empresa norte-americana no Wyoming, optamos por cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e a legislação de defesa do consumidor da UE aplicável relativamente a todos os utilizadores. Não vendemos os teus dados pessoais e não utilizamos o teu registo para publicidade.

A forma como tratamos as tuas informações está descrita na nossa política de privacidade em /pt/legal/product/privacy-policy.

11. Serviços de terceiros

A Aplicação pode conter ligações para serviços explorados por terceiros ou integrar-se com os mesmos (por exemplo, prestadores de pagamentos, lojas de aplicações ou uma linha de apoio entre pares). Não somos responsáveis pelos conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros, e a tua utilização dos mesmos rege-se pelos respetivos termos.

12. Exclusão de garantias

A Aplicação é disponibilizada «tal como está» e «conforme disponível». Na medida em que a lei o permita, não garantimos que a Aplicação funcione sem interrupções, sem erros ou sem componentes nocivos, nem que satisfaça as tuas necessidades específicas. A presente secção não exclui qualquer garantia que não possa ser excluída nos termos da lei aplicável.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, acessórios, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, perda de dados ou de clientela, decorrentes da tua utilização da Aplicação ou com ela relacionados, incluindo as decisões que tomes sobre a utilização de qualquer substância ou medicamento e qualquer viagem ou evento planeado com a Aplicação.

Nada nos presentes Termos limita ou exclui a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por fraude ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída nos termos da lei aplicável. Se fores um consumidor, manténs todos os direitos imperativos conferidos pela lei do teu país de residência.

14. Cessação

Podes deixar de utilizar a Aplicação e encerrar a tua conta a qualquer momento nas definições da conta ou contactando-nos através de support@vzla.io.

Podemos suspender ou fazer cessar o teu acesso se violares de forma grave os presentes Termos, se a lei o exigir ou se descontinuarmos a Aplicação. Sempre que tal seja razoável e lícito, avisar-te-emos previamente. Com a cessação, extingue-se o teu direito de utilizar a Aplicação; as disposições que, pela sua natureza, devam subsistir (como as relativas à propriedade intelectual, à exclusão de garantias e à limitação de responsabilidade) continuarão a aplicar-se.

15. Alterações aos presentes Termos

Podemos atualizar os presentes Termos periodicamente, por exemplo para refletir alterações na Aplicação ou nos requisitos legais. Quando introduzirmos uma alteração significativa, notificar-te-emos na Aplicação ou por outros meios razoáveis antes de esta produzir efeitos. Se continuares a utilizar a Aplicação depois de a alteração produzir efeitos, aceitas os Termos atualizados. Se não concordares, podes deixar de utilizar a Aplicação e encerrar a tua conta.

16. Lei aplicável e os teus direitos

Os presentes Termos regem-se pela lei do Estado do Wyoming, EUA, sem atender às suas normas de conflitos de leis. Se fores um consumidor residente na União Europeia ou noutra jurisdição, manténs igualmente a proteção conferida pelas normas imperativas da lei do teu país de residência, e nada nos presentes Termos te priva dessa proteção.

17. Contacto

Se tiveres questões sobre os presentes Termos, contacta-nos através de legal@vzla.io. Para obteres ajuda com a tua conta ou a Aplicação, contacta support@vzla.io.